O que a Igreja diz sobre a assistolia fetal? - J. Bispo - Salvador (BA)
Este assunto vem sendo abordado no Senado Federal, no Conselho Federal de Medicina (CFM) e na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
por Ir. Patrícia Silva,fsp
Nesta quinta-feira (14 de agosto), no Senado, Raphael Câmara, do Conselho Federal de Medicina (CFM) explicou que a assistolia fetal é um ato médico, um ato de tortura e barbárie que não deve ser realizado em seres humanos. Ele lembrou que o próprio Conselho Federal de Medicina Veterinária não autoriza o procedimento em animais desde 2012. “O STF tem que pautar a discussão para protegermos a vida dos bebês brasileiros. Atualmente, três, em média, são assassinados por assistolia fetal no Brasil. Estamos falando de bebês formados, de oito e nove meses, que são assassinados. O Código Penal não dá direito ao aborto. Só há aborto quando há risco materno”, afirmou.Raphael Câmara voltou a falar sobre o assunto e explicou que a assistolia fetal é um ato médico, um ato de tortura e barbárie que não deve ser realizado em seres humanos. Ele lembrou que o próprio Conselho Federal de Medicina Veterinária não autoriza o procedimento em animais desde 2012. “O STF tem que pautar a discussão para protegermos a vida dos bebês brasileiros. Atualmente, três, em média, são assassinados por assistolia fetal no Brasil. Estamos falando de bebês formados, de oito e nove meses, que são assassinados. O Código Penal não dá direito ao aborto. Só há aborto quando há risco materno”, afirmou.
Também na quinta-feira, 14 de agosto, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgaram nota conjunta na qual manifestam repúdio à proposta de legitimação da assistolia fetal no Brasil.
As entidades recordam, no pronunciamento, seus compromissos institucionais com a dignidade da vida humana desde a concepção até seu fim natural, bem como com o exercício técnico e ético da medicina, a garantia da objeção de consciência do médico e o respeito aos limites legais.
A assistolia fetal é um procedimento que consiste na injeção de cloreto de potássio diretamente no coração do nascituro, provocando sua morte por parada cardíaca. Segundo o CFM, a prática não é permitida na eutanásia de animais em diversos protocolos legais. O cloreto de potássio é utilizado na execução de condenados à morte nos países que preveem esse tipo de condenação.
“A prática da assistolia fetal é desumana, dolorosa e desproporcional. Trata-se de uma forma de interrupção da gravidez que, ao provocar sofrimento físico no feto, fere frontalmente o princípio da dignidade da pessoa humana, base do nosso Estado Democrático de Direito”, afirmam as entidades.
Leia a Nota da CNBB e do CFM
em Defesa da Vida e Contra a Assistolia Fetal, na íntegra em: https://www.cnbb.org.br/nota-cnbb-cfm-repudio-assistolia-fetal/
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